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A LUA Está à Venda! Quem é o Dono Dela Mesmo?


Para empresas que buscam ganhar dinheiro com minérios, energia ou turismo, existem muitas razões para explorar o espaço. Alguns chegam a defender que a sobrevivência da humanidade depende de colonizarmos outros corpos celestes, como a lua e Marte.


Na lua, inclusive, já tem gente fazendo negócios — um hectare do único satélite natural da Terra pode ser comprado por apenas R$ 65 no site MoonEstates. É sério. Mas quem teria o direito de vender a lua? Quem é efetivamente o dono da lua? A pesquisadora Saskia Vermeylen, do Centro de Meio Ambiente Lancaster, no Reino Unido, defende que já é hora dos governos se preocuparem com isso.


Em um artigo publicado no site The Conversation, a pesquisadora diz que é uma questão séria grandes corporações, empresários e políticos estarem de olho na lua e em seus recursos inexplorados. A Rússia tem planos para uma colônia até 2030. Uma empresa japonesa quer construir um anel de painéis solares ao redor do satélite, com objetivo de gerar energia para a Terra.


Segundo Saskia, a validade jurídica da exploração extraterrestre precisa ser mais clara, já que as mesmas ideias que antes justificavam o colonialismo estão sendo aplicadas por governos e empresários no espaço. "Sem regulamentação adequada, a lua corre o risco de se tornar um faroeste fora do planeta", defende a pesquisadora.


Para saber se as leis da Terra são capazes de julgar quem é dono do que no espaço, é preciso voltar ao século 17, quando teóricos como Hugo Grotius e John Locke argumentavam que os direitos de propriedade existem em virtude da natureza humana, mas só podem ter força legal quando são reconhecidos por um governo soberano. No contexto do espaço, a grande questão é saber se a soberania alcança o infinito — quão alto você precisaria ir para sair do seu país?



Quando os EUA foram confrontados com essa questão no início de 1950, fizeram lobby para o reconhecimento do espaço como um bem comum global. Era difícil se infiltrar na União Soviética para conseguir informações, então o livre acesso ao espaço aéreo soviético era crucial para os americanos durante a Guerra Fria.


Considerar o espaço um bem comum também era uma forma de prevenir a soberania de outro país no cosmos. Mas nem a URSS, nem os EUA estavam prontos para lutar fora da Terra. Ficou decidido que o espaço era um bem não apropriável.


O princípio foi estabelecido em 1967, no Tratado do Espaço Exterior, que proíbe a "apropriação nacional por reivindicação de soberania, uso ou ocupação por qualquer outro meio". No entanto, nunca houve uma proibição explícita em relação à iniciativa privada.


Consequentemente, empresários como Dennis Hope, da Lunar Embassy Corporation, "parecem pensar que há uma brecha" no tratado, diz Saskia. A maioria dos advogados discorda e acredita que atuação privada deveria ser proibida.


"Mesmo que a ideia de comprar propriedades lunares seja divertida, para que os lotes sejam reconhecidos, é preciso aval da Justiça de uma autoridade superior, como um país”, argumenta Saskia. A dificuldade em se estabelecer fisicamente na lua também deve protegê-la, por hora, do desenvolvimento privado.


"Vamos torcer para que tanto a comunidade internacional quanto países individualmente caiam na real antes que seja tarde demais e comecem a assinar e ratificar um Acordo da Lua. (...) Conflitos recentes envolvendo a Ucrânia, o Mar do Sul da China ou a Síria levantaram discussões sobre uma 'nova era na geopolítica'. Eles também reavivam a percepção de que o cosmo não deve se tornar o próximo playgroud para conquistas."

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