• Camilo Castro

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E O NOVO REGIME TRIBUTÁRIO PARA AS STARTUPS: O INOVA SIMPLES

Autor: Camilo Castro

Fonte: Freepik

Um novo formato jurídico de empresas está vindo por aí, é o INOVA SIMPLES! Uma modalidade de empresas que estejam validando seus produtos e/ou tecnologias para posteriormente fazer negócios pra valer. As startups são o alvo da vez, através desse programa as empresas poderão ter abertura simplificada (parecido com o que há hoje com o MEI).


Para abordarmos sobre o INOVA SIMPLES, vamos ver o conceito de startups:

"Empresa de caráter inovador que visa a aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de negócio, de produção, de serviços ou de produtos, os quais, quando já existentes, caracterizam startups de natureza incremental, ou, quando relacionados à criação de algo totalmente novo [...]"


A boa notícia? O lançamento está com os dias contados e a partir de novembro estará em vigor no Brasil. Mas, o que isso tem a ver com Propriedade Intelectual?

Calma, vamos por partes...


Quando tratamos de tecnologias, principalmente daquelas que trazem novas soluções, com novos conceitos, técnicas, processos...tudo novo...estamos falando de atos inventivos, inovações, protótipos e MVP's. Isso significa que sua ideia que ainda pode estar no papel, pode se tornar realidade e vir a ser um grande negócio. Estamos falando da Propriedade Intelectual (ou simplesmente PI para os mais chegados). As startups são empresas que possuem a PI no cerne das suas essências, pois justamente propõem soluções cada vez mais disruptivas ou simples,porém essenciais para a sociedade.

Imaginem que o acesso a informação em PI ainda deixa a desejar no Brasil, e o INOVA SIMPLES vem com a proposta de estreitar essa relação e demonstrar na prática que a Propriedade Intelectual está presente em uma startup desde o primeiro dia de sua operação.


Se formos analisar com calma, isso pode significar o primeiro passo para o Brasil se preparar e se adequar uma modalidade de proteção de tecnologias já praticado por exemplo, nos EUA, a "patente provisória". Esse tipo de pedido provisório permite o titular proteger uma tecnologia por 12 meses e posteriormente transformá-la em um pedido de patente real (dentro do período dos 12 meses), permitindo o titular testar antes de proteger com a patente, porém com uma maior segurança jurídica. Que é exatamente o que o INOVA SIMPLES propõe.

Fonte: Freepik

Segurança jurídica é um dos principais pilares para captação de investimentos em startups, e a PI dá essa proteção a quem primeiro registra.


Apresentar uma startup validada para investidores com marca registrada e tecnologia própria patenteada ou registrada (dependendo do tipo de tecnologia), garante uma expectativa muito maior de sucesso.


O que nos resta é uma boa expectativa para ver isso acontecer na prática e ver muito mais startups surgirem e o Brasil ser território cada vez mais de unicórnios.

Para mais informações:

Camilo Castro

comercial@wissentech.com.br

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